A expertise de renomados palestrantes da área estará à disposição do mercado de Campinas e região, em uma iniciativa do escritório Diego Joaquim & Advogados. Este é o 2º Fórum DJA de Comércio Exterior, com o tema “Planejamento e Gestão: Controlando Riscos e Alcançando Resultados”. Os profissionais especialistas vão compartilhar conhecimentos sobre o planejamento aduaneiro…
Monthly Archives: julho 2018
Resultado da Consulta Pública sobre o Novo Processo de Importação
O Governo Federal recebeu sugestões públicas para melhorar a eficiência e a agilidade do processo de importação e os resultados foram divulgados pelo Portal Siscomex.
Publicada a IN RFB nº 1.813/2018, que alterou regras do despacho aduaneiro de importação regulamentado pela IN SRF nº 680/2006
A facilitação do comércio exterior buscada pelo Brasil seguindo as diretrizes internacionais tem trazido alterações na legislação que atingem as (…)
Mudança no REINTEGRA ignora princípio da anterioridade
Para cobrir o desfalque de R$ 13,5 bilhões com a redução de R$ 0,46 no preço do diesel vendido nas refinarias, o governo anunciou a redução dos benefícios concedidos a exportadores e, por meio da publicação extra do Diário Oficial da União de 30 de maio de 2018, o Decreto nº 9.393/18 reduziu a alíquota…