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Mais um ano se passou e nós, do escritório Diego Joaquim & Advogados, estamos muito gratos por tudo o que 2018 nos proporcionou! Temos certeza de que 2019 trará muitas novidades – e, como sempre, nós continuaremos trazendo as principais relacionadas ao comércio exterior. A seguir, confira nossos destaques do ano: NOVIDADES DO COMÉRCIO EXTERIOR…

Com objetivo de explorar o conceito e os entendimentos majoritários sobre o instituto da denúncia espontânea, este artigo explorará algumas decisões administrativas e judiciais para apresentar a aplicabilidade dessa ferramenta (...)

Tema corriqueiro e que tem bastante repercussão nas operações aduaneiras é a representação fiscal para fins penais, que normalmente é encaminhada ao Ministério Público Federal – MPF após o encerramento (...)

Com o objetivo de explorar alguns dos riscos inerentes às operações de comércio exterior e comentar sobre suas consequências, as penalidades deles decorrentes e os impactos, este artigo trará uma visão geral (...)

Este artigo tem por objetivo apresentar opções acerca da implementação do gerenciamento de risco nas transações de uma empresa com foco nas responsabilidades aduaneiras e tributárias (...)

No dia 31 de outubro de 2018, foi noticiado pelo Banco Mundial (1) e também pelo MDIC (2) que o Brasil assumiu compromissos e empreendeu um número recorde de reformas de negócios que permitiu sua (...)

No dia 15 de outubro, a empresa CONTABS – Assessoria Empresarial convidou clientes e amigos para o evento “Novos Procedimentos nas Operações de Comércio Exterior”, que contou com a participação maciça de empresas de vários segmentos. O sócio do escritório DJA, Diego Joaquim, foi convidado para palestrar sobre as novidades nos processos de importação e…

Durante a 2ª edição do Fórum DJA de Comércio Exterior, que acontecerá no próximo dia 18 de outubro, das 13h às 19h, o sócio do escritório, Diego Joaquim, compartilhará seu amplo conhecimento sobre as rotinas aduaneiras com os participantes na palestras “Atividades pós-despacho: Monitoramento, acompanhamento operacional e treinamentos”, durante o painel “Gerenciamento de riscos, como…

No próximo dia 18 de outubro, das 13h30 às 19h, o escritório DJA realizará a 2ª edição do Fórum DJA de Comércio Exterior, onde serão abordados assuntos relacionados ao tema “Planejamento e Gestão: controlando riscos e alcançando resultados”. Será uma oportunidade única para empresas de diferentes setores aumentarem e enriquecerem os conhecimentos sobre as rotinas…

Diego Joaquim e Gabriela Tiussi, sócios do escritório DJA, compuseram a mesa ao lado de profissionais com vasto conhecimento para debater penalidades aduaneiras durante o 2º Seminário de Comércio Exterior promovido pela Comissão de Direito aduaneiro da OAB Campinas. Os conteúdos apresentados durante o seminário trouxeram novas perspectivas sobre o comércio internacional, das operações aduaneiras…

Assim como em diversos outros setores, no comércio exterior, atividades relacionadas à execução e ao gerenciamento dos aspectos operacionais, logísticos, burocráticos, financeiros e tributários da importação de mercadorias podem ser transferidas para empresas especializadas. Nesse contexto, uma recente decisão da Receita Federal veio para facilitar esse processo. Ao optar por importar uma mercadoria estrangeira em…

Recentemente, foi divulgado que os novos termos de comércio internacional, os Incoterms 2020, já estão sendo elaborados pela Câmara Internacional do Comércio (ICC), órgão que os publica desde 1930. A versão mais recente e que está em vigor é a de 2010, que precisa ser atualizada devido às evoluções constantes do panorama do comércio global.…

Publicada em 31/07/2018, a Portaria SECEX 41/2018 trata da indústria fragmentada para fins de defesa comercial e dispõe sobre as informações e requisitos necessários para sua habilitação em (...)

O evento, com o tema “Workshop: Visões e experiências sobre o Programa OEA”, foi organizado pelo escritório DJA e teve como propósito abordar as experiências dos participantes acerca do Programa Operador Econômico Autorizado. Foram discutidos os conceitos, a visão geral e os objetivos do programa, os critérios de elegibilidade, as questões de gerenciamento de riscos…