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#03/16 – COMENTÁRIOS À DECISÃO DO CARF QUE AUTORIZA A APROPRIAÇÃODE CRÉDITOS DE PIS E COFINS DECORRENTES DO FRETE ENTRE ARMAZÉM E INDÚSTRIA

03 de março de 2016
Em 25 de janeiro de 2016, o Conselho Administrativo...

#02/16 – PUBLICADA A 10ª EDIÇÃO DOS MANUAIS INFORMATIZADOS DO SISCOSERV

23 de fevereiro de 2016Hoje foi publicada a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 219, de 19 de fevereiro de 2016[1], que aprovou...

Comércio Internacional23 fev

#01.16 – COMENTÁRIOS À DECISÃO DO TRF 3ª REGIÃO SOBRE RETENÇÃO DE MERCADORIAS IMPORTADAS A PRETEXTO DE RECLASSIFICAÇÃO TARIFÁRIA

19 de fevereiro de 2016No último dia 15 de fevereiro, o desembargador Federal Antonio Cedenho, da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), proferiu decisão e manteve...

Comércio Internacional19 fev

BREVES COMENTÁRIOS SOBRE AS NOVAS REGRAS DE RECOLHIMENTO DO ICMS PARA O E-COMMERCE

01 de fevereiro de 2016Com a ascensão do comércio eletrônico (conhecido como e-commerce) no Brasil, a cobrança do Imposto sobre a Circulação de mercadorias (ICMS)...

Comércio Internacional01 fev

MEDIDA PROVISÓRIA nº 685/2015: REDUÇÃO DE LITÍGIOS E CONTROLE NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

28 de julho de 2015O Governo Federal trouxe novidades tributárias com a publicação da Medida Provisória (MP) nº 685/2015...

Comércio Internacional28 jul

DESPESAS ADUANEIRAS GERAM CRÉDITO DE PIS E COFINS?

02 de julho de 2015As contribuições para o PIS/Pasep e para o COFINS - Financiamento da Seguridade Social, são alvo de diversos questionamentos quanto a sua correta aplicação e sua legalidade...

Comércio Internacional02 jul

A CULTURA ANTICORRUPÇÃO E O COMÉRCIO EXTERIOR

02 de junho de 2015Com anos de atraso em relação aos países desenvolvidos, e após pressão internacional para regularização e maior transparência em negociações...

Comércio Internacional02 jul

ESTADO DE SÃO PAULO DISPONIBILIZA REGIME SUSPENSIVO PARA ICMS NA IMPORTAÇÃO – NOSSAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PORTARIA CAT 108/2013

09 de junho de 2015Já se passaram 02 (dois) anos desde que o Regime Especial para Suspensão do ICMS na Importação, publicado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, entrou em vigor...

Comércio Internacional09 jun

O IMPACTO DO PREÇO DE TRANSFERÊNCIA E DO VALOR ADUANEIRO NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO.

02 de junho de 2015Muito se questiona nas importações realizadas por empresas do mesmo grupo econômico – normalmente multinacionais – que comercializam mercadorias...

Comércio Internacional02 jun

PERDIMENTO DE MERCADORIAS IMPORTADAS: É DEVIDA A RESTITUIÇÃO DOS TRIBUTOS.

12 de maio de 2015Para aqueles que já tiveram suas mercadorias confiscadas em decorrência da aplicação da pena de perdimento, sabem o quão tortuoso é o caminho para defesa de seus interesses que...

Comércio Internacional12 maio

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#04/16 – SOLUÇÃO DE CONSULTA UNIFORMIZA APLICAÇÃO DE MULTAS NO SISCOMEX CARGA

O IMPACTO DA DEMORA NA ANÁLISE DOS PROCESSOS SUJEITOS À ANUÊNCIA DA ANVISA

#03/16 – COMENTÁRIOS À DECISÃO DO CARF QUE AUTORIZA A APROPRIAÇÃODE CRÉDITOS DE PIS E COFINS DECORRENTES DO FRETE ENTRE ARMAZÉM E INDÚSTRIA

#02/16 – PUBLICADA A 10ª EDIÇÃO DOS MANUAIS INFORMATIZADOS DO SISCOSERV

#01.16 – COMENTÁRIOS À DECISÃO DO TRF 3ª REGIÃO SOBRE RETENÇÃO DE MERCADORIAS IMPORTADAS A PRETEXTO DE RECLASSIFICAÇÃO TARIFÁRIA

BREVES COMENTÁRIOS SOBRE AS NOVAS REGRAS DE RECOLHIMENTO DO ICMS PARA O E-COMMERCE

IN 1.600/2015: ALTERAÇÕES NOS REGIMES DE ADMISSÃO E EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIAS

RECOF-SPED: Novo regime aduaneiro especial

ICMS NA IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS

MEDIDA PROVISÓRIA nº 685/2015: REDUÇÃO DE LITÍGIOS E CONTROLE NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

DESPESAS ADUANEIRAS GERAM CRÉDITO DE PIS E COFINS?

A CULTURA ANTICORRUPÇÃO E O COMÉRCIO EXTERIOR

ESTADO DE SÃO PAULO DISPONIBILIZA REGIME SUSPENSIVO PARA ICMS NA IMPORTAÇÃO – NOSSAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PORTARIA CAT 108/2013

O IMPACTO DO PREÇO DE TRANSFERÊNCIA E DO VALOR ADUANEIRO NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO.

PERDIMENTO DE MERCADORIAS IMPORTADAS: É DEVIDA A RESTITUIÇÃO DOS TRIBUTOS.

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#04/16 – SOLUÇÃO DE CONSULTA UNIFORMIZA APLICAÇÃO DE MULTAS NO SISCOMEX CARGA

O IMPACTO DA DEMORA NA ANÁLISE DOS PROCESSOS SUJEITOS À ANUÊNCIA DA ANVISA

#03/16 – COMENTÁRIOS À DECISÃO DO CARF QUE AUTORIZA A APROPRIAÇÃODE CRÉDITOS DE PIS E COFINS DECORRENTES DO FRETE ENTRE ARMAZÉM E INDÚSTRIA

#02/16 – PUBLICADA A 10ª EDIÇÃO DOS MANUAIS INFORMATIZADOS DO SISCOSERV

#01.16 – COMENTÁRIOS À DECISÃO DO TRF 3ª REGIÃO SOBRE RETENÇÃO DE MERCADORIAS IMPORTADAS A PRETEXTO DE RECLASSIFICAÇÃO TARIFÁRIA

BREVES COMENTÁRIOS SOBRE AS NOVAS REGRAS DE RECOLHIMENTO DO ICMS PARA O E-COMMERCE

IN 1.600/2015: ALTERAÇÕES NOS REGIMES DE ADMISSÃO E EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIAS

RECOF-SPED: Novo regime aduaneiro especial

ICMS NA IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS

MEDIDA PROVISÓRIA nº 685/2015: REDUÇÃO DE LITÍGIOS E CONTROLE NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

DESPESAS ADUANEIRAS GERAM CRÉDITO DE PIS E COFINS?

A CULTURA ANTICORRUPÇÃO E O COMÉRCIO EXTERIOR

ESTADO DE SÃO PAULO DISPONIBILIZA REGIME SUSPENSIVO PARA ICMS NA IMPORTAÇÃO – NOSSAS CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PORTARIA CAT 108/2013

O IMPACTO DO PREÇO DE TRANSFERÊNCIA E DO VALOR ADUANEIRO NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO.

PERDIMENTO DE MERCADORIAS IMPORTADAS: É DEVIDA A RESTITUIÇÃO DOS TRIBUTOS.

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