EM DECISÃO, STJ GARANTE OS BENEFÍCIOS DO REINTEGRA PARA VENDA DE MERCADORIAS À ZONA FRANCA DE MANAUS
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça publicou, no dia 29 de fevereiro, acórdão nos autos do Recurso Especial nº 1.679.681 que aponta entendimento benéfico às empresas que operacionalizam mercadorias com a Zona Franca de Manaus para que utilizem dos benefícios do Reintegra. Isto, pois a venda de mercadorias por empresas no Brasil destinadas…
Comércio Internacional01 Jan
Workshop aborda conceitos relacionados ao OEA
O evento, com o tema “Workshop: Visões e experiências sobre o Programa OEA”, foi organizado pelo escritório DJA e teve como propósito abordar as experiências dos participantes acerca do Programa Operador Econômico Autorizado. Foram discutidos os conceitos, a visão geral e os objetivos do programa, os critérios de elegibilidade, as questões de gerenciamento de riscos…
Comércio Internacional01 Jan
ROTA 2030: o que podemos esperar?
O setor automotivo estava com expectativa para um novo programa que trouxesse estímulos às suas operações desde que viu o antecessor Inovar-Auto, em dezembro de 2017, após 05 (cinco) anos de vigência, ser condenado pela Organização Mundial do Comércio (OMC). (...)
Comércio Internacional01 Jan
