Rota 2030 está cada vez mais perto de ser realidade

A polêmica em torno da Rota 2030, o novo regime automotivo brasileiro, ganhou novos capítulos em abril. No final do mês, dirigentes de associações ligadas ao setor automotivo se reuniram com o presidente Michel Temer (PMDB) para incentivar o líder do Executivo a aprovar o Rota 2030.

Em paralelo, o Secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Igor Calvet, garantiu que as discussões em torno do Rota 2030 serão finalizadas em breve. Segundo ele, o resultado será positivo para o setor: “O Rota 2030 vai sair. É um compromisso do governo com o país”, disse em matéria publicada pela Revista Isto É.

Afinal, o que é o Rota 2030?

Desde 2017, o programa Rota 2030 vem sendo discutido pelas autoridades legislativas. O foco da discussão é a definição de regras para a cadeia automotiva brasileira durante os próximos 15 anos.

O que está em jogo no Rota 2030 são incentivos fiscais para investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

Histórico

Inicialmente, o programa estava previsto para ser lançado no segundo semestre de 2017. Contudo, por conta da tentativa de equilibrar as contas públicas, o Ministério da Fazenda se manteve resistente para oferecer reduções de tributos.

O cenário atual continua o mesmo: o MDIC é a favor, mas a Fazenda é contrária aos incentivos às montadoras.

Para entender melhor o impacto do Rota 2030 no comércio exterior brasileiro, entre em contato com DJA.

Fontes: Estadão; Revista Isto É

Veja Também

Foto Reforma Tributária: Receita Federal publica regulamento do IBS e da CBS e inicia fase educativa das obrigações acessórias

Reforma Tributária: Receita Federal publica regulamento do IBS e da CBS e inicia fase educativa das obrigações acessórias

A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS publicaram o regulamento conjunto da CBS e do IBS, dando um passo importante na implementação prática da Reforma Tributária. Embora a transição para o novo modelo tributário aconteça de forma gradual, o texto já estabelece regras relevantes sobre obrigações acessórias, emissão de notas fiscais e adaptação das empresas…
Direito Tributário01 Jan
Foto Projeto de Lei nº 15/2024 em votação para instituição de programas de conformidade

Projeto de Lei nº 15/2024 em votação para instituição de programas de conformidade

Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 15/2024 que será votado para instituir programas voltados à conformidade tributária e aduaneira, com o propósito de tornar a relação entre a Receita Federal e aqueles contribuintes que estejam dispostos ao cumprimento da legislação, mais contribuitiva (ou com caráter orientador), permitindo que a…
Comércio Internacional01 Jan

Sócio do DJA realiza palestra sobre novidades no processo de importação e exportação e o Programa OEA

No dia 15 de outubro, a empresa CONTABS – Assessoria Empresarial convidou clientes e amigos para o evento “Novos Procedimentos nas Operações de Comércio Exterior”, que contou com a participação maciça de empresas de vários segmentos. O sócio do escritório DJA, Diego Joaquim, foi convidado para palestrar sobre as novidades nos processos de importação e…
Comércio Internacional01 Jan

RECEBA NOSSOS CONTEÚDOS

Fique conectado com a DJA. Nós enviamos regularmente conteúdo de impacto para seus negócios com inteligência aduaneira e tributária.