Sócio do DJA realiza palestra sobre novidades no processo de importação e exportação e o Programa OEA

No dia 15 de outubro, a empresa CONTABS – Assessoria Empresarial convidou clientes e amigos para o evento “Novos Procedimentos nas Operações de Comércio Exterior”, que contou com a participação maciça de empresas de vários segmentos.

O sócio do escritório DJA, Diego Joaquim, foi convidado para palestrar sobre as novidades nos processos de importação e exportação, além de apresentar o Programa OEA e as perspectivas para o comércio exterior brasileiro.

Para nós, foi um prazer participar de mais um encontro do segmento e, novamente, contribuir com os nossos conhecimentos. Estamos à disposição para responder eventuais dúvidas sobre os assuntos debatidos.

Veja Também

Foto Trade Compliance e a identificação dos riscos aduaneiros

Trade Compliance e a identificação dos riscos aduaneiros

Por Diego Luiz Silva Joaquim Atualmente o gerenciamento de riscos é um tema de bastante importância para as operações de comércio exterior. Seja pois a própria Receita Federal do Brasil utiliza essa metodologia para controle e fiscalização das operações, seja pelo critério exigido para a certificação no programa de Operador Econômico Autorizado, ou, ainda, pela…
Comércio Internacional01 Jan

É possível recuperar o valor pago a título do adicional de 1% da COFINS-Importação em 2017

Em novembro de 2018, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região proferiu acórdão no processo nº 5002461-82.2018.4.04.7208, garantindo a compensação dos valores pagos a título de adicional da COFINS-Importação (1%) em decorrência da publicação da Medida Provisória nº 794/2017, que revogou a Medida Provisória nº 774/2017. A ementa do Acórdão foi publicada…
Comércio Internacional01 Jan
Foto Em mudança de posicionamento, STJ reconhece legalidade de prazo de cinco anos para compensação tributária

Em mudança de posicionamento, STJ reconhece legalidade de prazo de cinco anos para compensação tributária

Recente julgamento realizado, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou seu entendimento sobre o prazo para compensação de créditos tributários obtidos judicialmente. Através do julgamento do Recurso Especial (REsp) 2.178.201/RJ, a Turma, por unanimidade, entendeu que o direito do contribuinte de realizar compensações tributárias se extingue após o prazo prescricional de cinco…
Direito Tributário01 Jan

RECEBA NOSSOS CONTEÚDOS

Fique conectado com a DJA. Nós enviamos regularmente conteúdo de impacto para seus negócios com inteligência aduaneira e tributária.