Resultado da Consulta Pública sobre o Novo Processo de Importação

O Governo Federal recebeu sugestões públicas para melhorar a eficiência e a agilidade do processo de importação e os resultados foram divulgados pelo Portal Siscomex.

Todas as contribuições apresentadas foram analisadas pelas equipes técnicas de Receita Federal do Brasil (RFB) e da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), órgãos responsáveis pelo Projeto Nova Importação.

No total, foram recebidas 2.145 contribuições, apresentadas por 133 agentes (pessoas físicas ou jurídicas) diferentes. Após análise de todas as sugestões, RFB e SECEX emitiram pareceres classificando as contribuições em sete grupos:

  • Aceito
  • Aceito em parte
  • Já contemplado pelo Projeto
  • Parcialmente contemplado pelo Projeto
  • Rejeitado
  • Em análise
  • Dentro do escopo de outro projeto

A partir desse trabalho, a Proposta de Novo Processo de Importação, no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior, foi atualizada. No novo documento, são esclarecidas dúvidas que surgiram da versão anterior e, principalmente, incorporadas as contribuições que apresentaram maior impacto.

Mais informações: http://portal.siscomex.gov.br/informativos/noticias-orgaos/noticias/portal-siscomex/resultado-da-consulta-publica-sobre-o-novo-processo-de-importacao

Fonte: Portal Único Siscomex

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