As validações virtuais ganham força no Programa OEA

Nos passos para a certificação de uma empresa no Programa OEA (Operador Econômica Autorizado), há a etapa de validação física realizada pela Receita Federal do Brasil como visita in loco para verificar as informações, realizar entrevistas, coleta de evidências para formar convicção sobre o atendimento dos critérios pela empresa pleiteante. 

Com a pandemia da Covid-19, essas atividades foram suspensas por prazos indefinidos e uma alternativa passou a ganhar força: validações virtuais. 

A Equipe OEA da Receita Federal do Brasil comunicou no dia 05/04/2021, através do Portal Aduana e Comércio Exterior[1] que as validações virtuais passam a ser mais utilizadas para a conclusão dos requerimentos pendentes, para novos requerimentos e também para as revalidações relativas ao programa OEA. 

Conforme o comunicado, as (re)validações são conduzidas no ambiente do Microsoft Teams e os operadores devem se preparar para apresentarem todas as informações em tempo real, a fim de não prejudicar o bom andamento desta etapa da certificação. 

Nesse sentido, a Receita Federal do Brasil destacou três pontos relacionados à logística dessa atividade e são tidos como essenciais e devem ser observados:

1. O operador deve estar apto a apresentar as evidências solicitadas por meio de compartilhamento de tela na plataforma ou por correio eletrônico, em tempo real, para verificação do validador;  
2. O operador deve ser capaz de realizar conexão por meio de telefone celular para maior mobilidade, de modo que possa ser utilizado para mostrar áreas da empresa e permita questionamentos aos empregados executores dos procedimentos; 
3. Possibilidade de visualizar imagens de lugares estratégicos determinados pelo validador por meio de seu circuito interno de TV (CCFTV) ou correspondente, com qualidade e nitidez. 

Para isso, é essencial que o operador esteja preparado tecnicamente com os equipamentos disponíveis e a conexão à internet para atender a validação. Tal como acontecia na validação física, a validação virtual contará com a participação de dois validadores da Receita Federal, dos pontos de contato indicados pela empresa e outros colaboradores cuja participação seja relevante para evidenciar o compromisso em atender e cumprir os requisitos do Programa OEA. 

Vale ressaltar, por fim, que esta situação não é permanente e, no futuro poderão ser agendadas visitas presenciais aos operadores, conforme avaliação de risco realizada pela RFB.

***

[1] Notícia publicada pela Receita Federal do Brasil e disponível pelo site: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/importacao-e-exportacao/oea/noticias/2021/preparados-para-as-validacoes-virtuais