Direito Aduaneiro e Comércio Internacional

Com sólido conhecimento sobre as políticas e legislações aduaneiras, atuamos na consultoria, assessoria e gerenciamento de riscos das operações aduaneiras.

Nossas soluções nesta área incluem assessoria em:

CONTENCIOSO

• Resolução de questões nas esferas administrativa e judicial
• Relações com órgãos anuentes de comércio exterior
• Atuação em processos administrativos e judiciais
• Atuação em processos de retificação de declarações aduaneiras
• Atuação em procedimentos especiais de controle aduaneiro
• Denúncia espontânea
• Discussões sobre exigências fiscais durante despachos aduaneiros
• Discussões sobre penalidades e multas
• Discussões sobre tributos aduaneiros
• Recuperação de tributos aduaneiros

CONSULTORIA

• Assessoria em acordos internacionais e regras de origem
• INCOTERMS e suas aplicações operacionais
• Pleitos de redução de alíquota na Tarifa Externa Comum (TEC)
• Consultoria na importação e exportação de serviços e softwares
• Assessoria em trâmites aduaneiros
• Certificação de empresas no programa Operador Econômico Autorizado (OEA)
• Investigações de defesa comercial (dumping, medidas compensatórias e salvaguardas)
• Barreiras não-tarifárias
• Classificação fiscal de mercadorias
• Aplicação de tratamentos administrativos
• Licenciamento de importação
• Pleitos de ex-tarifários (BK, BIT e automotivos)
• Due diligence aduaneiro
• Elaboração de pareceres
• Estudo de viabilidade operacional
• Export controls
• Habilitação no RADAR
• Implementação, gestão e/ou revisão de regimes aduaneiros especiais (drawback, Recof, Reporto, admissão temporária e outros)
• Valoração aduaneira

CUSTOMS & GLOBAL TRADE COMPLIANCE MANAGEMENT

• Desenvolvimento de políticas de trade compliance
• Gerenciamento de riscos e de parceiros comerciais
• Estruturação e desenvolvimento de controles internos
• Implantação e monitoramento
• Treinamentos, seminários e palestras in company
• Gestão jurídica de operações
• Avaliação de custos aduaneiros e tributários
• Revisão pré-despacho
• Mapeamento operacional
• Planejamento estratégico
• Revisão aduaneira pós-despacho