Fórum DJA – Sócio do escritório abordará assuntos sobre gerenciamento de riscos nas rotinas aduaneiras
Durante a 2ª edição do Fórum DJA de Comércio Exterior, que acontecerá no próximo dia 18 de outubro, das 13h às 19h, o sócio do escritório, Diego Joaquim, compartilhará seu amplo conhecimento sobre as rotinas aduaneiras com os participantes na palestras “Atividades pós-despacho: Monitoramento, acompanhamento operacional e treinamentos”, durante o painel “Gerenciamento de riscos, como…
Comércio Internacional01 Jan
Classificação fiscal de mercadorias e o litígio administrativo
Ao longo do mês de janeiro de 2024, tratamos sobre a relevância da correta descrição nos processos de importação de mercadorias, como pode ser visto no informativo DJA de janeiro[1]. Desta vez, abordamos o assunto sob a ótica dirigida à fase contenciosa – momento em que o importador se vê diante de questionamentos no…
Direito Aduaneiro01 Jan
TRF4 edita nove súmulas firmando entendimentos em Direito Tributário
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou hoje (5/9), no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, nove novas súmulas. Os verbetes, que vão do número 84 ao 92, registram a interpretação pacífica ou majoritária adotada pelas turmas especializadas em Direito Tributário. Propostas pela 1ª Seção do Tribunal, formada pelas 1ª e…
Comércio Internacional01 Jan
