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No dia 16 de maio foi publicada a Portaria Conjunta RFB SCS nº 768/2016, que trouxe a 11ª Edição dos Manuais Informatizados dos Módulos Venda e Aquisição do Sistema Integrado de Comércio Exterior e Serviços (SISCOSERV). As novas funcionalidades entram em vigor a partir de 1º de junho de 2016 e visam ao aperfeiçoamento do sistema.
Dentre as principais mudanças, destacamos a inclusão da funcionalidade “Relatório Gerencial”, pelo qual será emitido documento indicando todas as operações registradas no sistema e seus respectivos status.
Abaixo elencamos todas as alterações da nova edição dos manuais: • Exclusão do CCR – Convênio de Pagamento e Créditos Recíprocos da Relação da lista de Mecanismos de Apoio/Fomento ao Comércio Exterior de Serviços e Intangíveis • Inclusão de nova funcionalidade “Informações Cadastrais” das empresas e pessoas físicas no Siscoserv • Inclusão de nova funcionalidade “Motivo do não preenchimento do NIF (Número de Identificação Fiscal)” • Inclusão de nova funcionalidade “Vinculação do Adquirente ao Vendedor” (operações intercompany) ou “Vinculação do Vendedor ao Adquirente” • Inclusão de nova funcionalidade “Gastos Pessoais a Serviço do Empregador” • Deslocamento da “Vinculação à Movimentação Temporária de Bens” do RF/RP para a operação • Exclusão da funcionalidade “Vinculação à Exportação de Bens” • Inclusão de informação sobre ocorrência de erro ao tentar aditar ou retificar registro transmitido em lote de forma manual (registro online) • Inclusão de nova funcionalidade “Retificação do RF/RP” • Revisão completa do item 3, Transmissão em Lote, localizado no Capítulo 2 dos Manuais, para atualização e incorporação das novas funcionalidades descritas acima e Inclusão de nova funcionalidade de Retorno do Lote • Inclusão de nova funcionalidade “Relatório Gerencial”
A maior parte das alterações já havia sido antecipada com a publicação da 10º edição dos Manuais, segundo o Secretário de Comércio e Serviços, Marcelo Maia, para que os usuários tivessem tempo hábil para se adequar.
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Autora:GABRIELA CARDOSO TIUSSI
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