Mais um ano se passou e nós, do escritório Diego Joaquim & Advogados, estamos muito gratos por tudo o que 2018 nos proporcionou! Temos certeza de que 2019 trará muitas novidades – e, como sempre, nós continuaremos trazendo as principais relacionadas ao comércio exterior.
A seguir, confira nossos destaques do ano:
NOVIDADES DO COMÉRCIO EXTERIOR
Acordo de Facilitação do Comércio
Em 2018, completou um ano desde que dois terços dos países membros da OMC ratificaram e entrou em vigor o Acordo de Facilitação do Comércio, que teve suas negociações concluídas na Conferência Ministerial de Bali, em 2013. Sinalizamos este marco em um post do nosso LinkedIn: https://bit.ly/2BYfy1D
Instrução Normativa nº 1785/2018
Instituída pela Receita Federal Brasileira na última semana de janeiro, a norma buscou simplificar e tornar mais transparente o processo de certificação dos intervenientes durante o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. Informamos quando ela entrou em vigor no nosso LinkedIn: https://bit.ly/2QIRbNz
Conceito de insumo para efeito de creditamento de PIS e COFINS
Os contribuintes venceram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa bilionária sobre o que pode ser considerado insumo para a obtenção de créditos de PIS e COFINS no regime não cumulativo. A 1ª Seção do tribunal definiu, no Recurso Especial nº 1.221.170 – PR, que “todas as despesas realizadas com a aquisição de bens e serviços necessários ao exercício da atividade empresarial, direta ou indiretamente, devem ser consideradas insumos, para o efeito de creditamento de PIS e COFINS”. Confira: https://bit.ly/2QJIjHo
Reajuste da taxa Siscomex
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o reajuste em 500% da taxa Siscomex, criada por lei em 1998 com o objetivo de cobrir os custos do sistema, com a previsão original do pagamento de R$ 30,00 por Declaração de Importação (DI) e de R$ 10,00 para cada adição de mercadorias. Saiba mais: https://bit.ly/2EcORYj
NOVIDADES DO ESCRITÓRIO DJA
DJA promove workshop sobre Programa OEA
Com o tema “Workshop: Visões e experiências sobre o Programa OEA”, o evento foi organizado pelo escritório e teve como propósito abordar as experiências dos participantes acerca do Programa Operador Econômico Autorizado. Veja: https://bit.ly/2RQjd7c
DJA no evento da BELGALUX
Os advogados Dr. Diego Joaquim e Dra. Gabriela Tiussi, do nosso escritório, juntamente com o Dr. Luis Carlos Szymonowic, participaram da apresentação do Seminário “Oportunidades Tributárias e Aduaneiras: Planejamento, Passivo e Compliance – Medidas para redução de riscos, custos e otimização de efeitos”, promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Belgo-Luxemburguesa-Brasileira no Brasil (BELGALUX). Compartilhamos os principais assuntos debatidos na ocasião: https://bit.ly/2QIc4sg
DJA no site Aduaneiras
Referência para o Comércio Exterior, o portal Aduaneiras publicou o artigo do sócio da DJA, Dr. Diego Joaquim, no qual ele comenta a respeito das alterações trazidas pela Receita Federal do Brasil na normativa que regulamenta o despacho aduaneiro de importação. Veja o material na íntegra: https://bit.ly/2MIgut0
DJA no 2º Seminário de Comércio Exterior da OAB Campinas
Em outubro, nosso escritório participou do evento que tratou sobre questões aduaneiras controversas no CARF, DU-E e DU-IMP, penalidades aduaneiras, facilitação comercial com blockchain e acordos internacionais. Saiba mais: https://bit.ly/2Pvg5vw
DJA no Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex)
Na ocasião, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, sinalizou uma perspectiva positiva para o comércio exterior brasileiro. Para Diego Joaquim, “a busca do Brasil em costurar novos acordos internacionais é essencial para que o comércio exterior desenvolva a amplitude necessária no contínuo desenvolvimento da economia nacional e seu concreto posicionamento no mundo”. Confira: https://bit.ly/2L6jlg2
II Fórum DJA de Comércio Exterior
A segunda edição do nosso evento foi um sucesso! Destinado a agregar mais conhecimento – direcionados e de qualidade -, as palestras foram ministradas por profissionais que são referência em comércio exterior. Confira as fotos do Fórum: https://bit.ly/2yL47Io
Ação Outubro Rosa no escritório
Como apoiadores da luta pela conscientização a respeito do câncer de mama, os profissionais do DJA promoveram uma ação em homenagem à campanha. Compartilhamos no nosso LinkedIn: https://bit.ly/2PxzAnf
DJA na CONTABS
Em novembro, o sócio Diego Joaquim deu uma palestra a convite da empresa CONTABS – Assessoria Empresarial sobre novidades no processo de importação e exportação e no Programa OEA. Leia mais: https://bit.ly/2zhdgrQ
DJA no CEO Fórum
Nosso escritório esteve presente na 20ª edição do CEO Fórum, um encontro de executivos e líderes promovido pela Amcham Campinas. Veja a publicação no nosso LinkedIn: https://bit.ly/2zSkN1b
