O escritório DJA participou, nesta terça-feira (10), de uma matéria do jornal Valor Econômico sobre o julgamento de um processo judicial que envolveu o regime especial de drawback suspensão, por meio do seu sócio Diego Joaquim.
O caso foi considerado inusitado pela matéria e, por isso, nosso sócio, especialista na área, foi convidado para comentar acerca da decisão obtida pela empresa.
A matéria do Valor abordou uma decisão judicial que garantiu o pleito de uma fornecedora mundial de algodão sobre a aplicação do regime de drawback suspensão para a importação de peças para máquinas descaroçadoras, cujo benefício fiscal havia sido negado, anteriormente, sob o argumento de que tais peças não se enquadrariam no conceito desse regime especial.
Para saber mais detalhes sobre a matéria, acesse o link abaixo e visite o site do Valor Econômico: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2022/05/10/justica-garante-drawback-a-pecas-de-maquinas.ghtml
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