O Brasil inicia 2018 com uma grande expectativa para novos negócios com o exterior. O relatório “Doing Business 2018”, divulgado pelo Banco Mundial¹, deu ao Brasil a melhor pontuação com relação à facilidade de se fazer negócios em comparação ao mesmo relatório de 2017. Dentre diversas categorias, houve melhora na avaliação ao comércio internacional por conta da redução do tempo para exportar e para importar.
Tais mudanças têm sido objeto de constante busca do Governo Brasileiro nos últimos anos para, assim, atender os compromissos internacionais assumidos. Em especial, o Acordo de Facilitação do Comércio, que entrou em vigor no início de 2017 e começa a ter reflexos nas operações de importação e exportação. A perspectiva é que as operações estejam ainda mais simplificadas nos próximos anos.
Mudanças na legislação aduaneira devem garantir essa facilidade. “A Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou a realização de uma consulta interna aos 27 órgãos reguladores do comércio exterior brasileiro para a elaboração da primeira Agenda Regulatória de Comércio Exterior do Brasil para 2018/2019” que “balizará a definição de prioridades para a política de comércio exterior e permitirá o acompanhamento das ações pelo setor privado pelos operadores de comércio e pela sociedade”².
Não bastasse, a tecnologia foi uma grande aliada das mudanças do comércio exterior brasileiro, o que pode ser claramente verificado pelo funcionamento do Portal Único de Comércio Exterior, a implantação da Declaração Única de Exportação (DU-E) e a possibilidade de um novo fluxo de importação.
Nesse cenário, apesar da incerteza econômica brasileira e um ano de 2017 marcado por uma lenta recuperação, foi possível notar que as importações voltaram a crescer, movimentando a indústria e o comércio, assim como as exportações tiveram um resultado expressivo – a balança comercial registrou o saldo recorde em 2017, sendo o melhor resultado em 29 anos segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)³ . Essa foi a análise de Diego Joaquim, sócio-fundador do escritório DJA, que acredita na melhora da economia e no avanço das operações de Comércio Exterior em 2018.
Dentre outras, o ano de 2017 trouxe redução temporária para o imposto de importação em regime de Ex-Tarifário, trouxe a vigência do Acordo de Complementação Econômica nº 7, o qual passou a regulamentar o comércio preferencial entre os Estados Partes do Mercosul com a Colômbia, trazendo regulamentação específica para o setor automotivo. Tais medidas certamente impulsionarão o comércio exterior brasileiro em 2018.
Ainda, o Poder Judiciário Brasileiro tem enfrentado temas aduaneiros de altíssima relevância para as empresas, que trarão resultados expressivos em 2018. Em 2017, o Conselho da Justiça Federal aprovou a especialização das Varas Federais e, nesse sentido, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região iniciou o estudo de varas especializadas em comércio exterior . Um enorme avanço.
Discussões acerca da importação e exportação de Serviços têm movimentado a Receita Federal do Brasil, especificamente sobre o Siscoserv e, também, o legislativo com referência ao Imposto sobre Serviços (ISS).
Em paralelo, temos o compliance ganhando cada dia mais força na cultura brasileira e, por consequência, nas operações de comércio exterior. As empresas têm mudado sua forma de importar e exportar.
“As mudanças que o comércio exterior tem enfrentado, a busca pela facilitação das operações, o uso de tecnologias para o desenvolvimento e a redução da carga tributária darão o dinamismo necessário para o crescimento. Avalio que os pilares da integridade e conformidade certamente se fortalecerão ainda mais em 2018, permitindo maior transparência nas operações e cumprimento das normas de forma correta e justa”, afirma Diego Joaquim.
Perspectivas para DJA
O ano que terminou também foi marcado por mudanças: novos projetos, novos desafios e um notório crescimento motivou a mudança do escritório DJA em Campinas para um local mais amplo, com melhor estrutura para a equipe e os clientes.
Ainda mais novidades virão em 2018. Faz parte dos planos da equipe DJA uma forte atuação no compliance e a busca pela redução de custos nas operações de Comércio Exterior de seus clientes. Também está prevista a realização de três eventos por parte do escritório, incluindo o II Fórum DJA de Comércio Exterior, a ser realizado no 2º semestre.
