Áreas de Prática

Direito Tributário

CIENTE DO CENÁRIO DE ALTAS CARGAS TRIBUTÁRIAS NAS OPERAÇÕES QUE ENVOLVEM MERCADORIAS E SERVIÇOS, DJA OFERECE AOS CLIENTES PLANEJAMENTO E SERVIÇOS EM QUESTÕES TRIBUTÁRIAS E ADUANEIRAS, QUE CONTRIBUEM PARA A REDUÇÃO DO IMPACTO FISCAL NOS NEGÓCIOS E A EFETIVA UTILIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS PARA OS INTERVENIENTES NO COMÉRCIO EXTERIOR.

Nossas soluções nesta área incluem assessoria em:

CONTENCIOSO

Assessoria em parcelamentos tributários
Assessoria em processos administrativos
Discussões sobre cobranças e exigências tributárias municipais, estaduais e federais
Medidas para recuperação de tributo
Discussões judiciais sobre exigências tributárias ou fiscais
Execuções fiscais
Processos judiciais para recuperação de tributos
Disputas para obtenção de certidões e monitoramento e de regimes especiais (municipais, estaduais e federais)

CONSULTORIA

Assessoria em benefícios fiscais
Compliance tributário e fiscal
Regimes especiais e procedimentos administrativos
Tributação aduaneira
Tributação na importação e exportação de serviços
Due diligence tributário
Elaboração de pareceres
Planejamento tributário
Preços de transferência
Reintegra
Revisão de base de cálculo de tributos
Revisões fiscais

Profissionais

Diego Joaquim Alini Garcia Gabriella Cicotti Lucas Tedesco Luísa Ramos Mariana Calvo

Benefícios para o cliente

Redução da carga tributária no comércio internacional

Redução de custos por meio dos benefícios fiscais

Suporte na contestação de cobranças indevidas

Consultoria sobre tributos municipais, estaduais e federais

Diferenciais do Escritório

Acompanhamento da legislação com visão de negócios

Redução de custos tributários, prevenção de sanções e penalidades pela Receita Federal

Gerenciamento de riscos que permitem agregar valor às questões tributárias

Quer saber mais sobre a área?

Entre em contato

Nossa expertise sobre Direito Tributário

Ver tudo

Foto Receita Federal publica novas portarias

Receita Federal publica novas portarias

No dia 01/10, a Receita Federal publicou duas novas portarias: – Portaria RFB nº 466 para instituir o projeto Receita Soluciona; – Portaria RFB nº 467 para instituir o Procedimento de Consensualidade Fiscal (Receita de Consenso). O projeto Receita Soluciona tem como objetivo “promover e facilitar o diálogo entre a Secretaria Especial da RFB e…

Direito Aduaneiro01 Jan

Foto Lei nº 14.905/2024: mudanças no Código Civil define regras para a atualização monetária e juros em contratos

Lei nº 14.905/2024: mudanças no Código Civil define regras para a atualização monetária e juros em contratos

Em 28 de junho de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.905, trazendo alterações importantes ao Código Civil, especificamente nos artigos que tratam do inadimplemento das obrigações tratando das perdas e danos, da mora e outros assuntos. Dentre as mudanças, está a atualização monetária e os juros através da padronização dos índices de correção monetária…

Direito Empresarial01 Jan

Foto Publicada MP 1.227 proibindo compensação de PIS/COFINS com outros tributos federais

Publicada MP 1.227 proibindo compensação de PIS/COFINS com outros tributos federais

Na data de ontem, 04.06.2024, foi publicada no Diário Oficial da União, Medida Provisória (MP) nº 1.227/24, abordando, entre outros pontos, as condições para o aproveitamento de benefícios fiscais e as restrições para a compensação de tributos federais. A medidas compensatórias diante do desequilíbrio provocado pela prorrogação da política de desoneração da folha de empresas…

Direito Tributário01 Jan

Ver tudo