Programa OEA está mais simples e compacto
A Receita Federal Brasileira identificou a necessidade de simplificar o processo de certificação dos intervenientes no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. Assim, a Instrução Normativa nº 1785/2018 foi publicada na última semana de janeiro. A medida altera alguns artigos da IN RFB nº 1598, de 2015. As mudanças mais significativas intervêm em dois principais…
Comércio Internacional01 Jan
Súmulas do CARF passam a ter efeito vinculante
Foi publicada, no dia 02 de abril de 2019, a Portaria ME nº 129 que atribuiu efeito vinculante a 29 (vinte e nove) súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado de julgamento administrativo em segunda instância, em relação à Administração Tributária Federal. As súmulas são verbetes editados com base em decisões reiteradas…
Comércio Internacional01 Jan
Sócio do DJA realiza palestra sobre novidades no processo de importação e exportação e o Programa OEA
No dia 15 de outubro, a empresa CONTABS – Assessoria Empresarial convidou clientes e amigos para o evento “Novos Procedimentos nas Operações de Comércio Exterior”, que contou com a participação maciça de empresas de vários segmentos. O sócio do escritório DJA, Diego Joaquim, foi convidado para palestrar sobre as novidades nos processos de importação e…
Comércio Internacional01 Jan
