Relatório Doing Business 2019: o Brasil alcança posição 109ª do ranking mundial
No dia 31 de outubro de 2018, foi noticiado pelo Banco Mundial (1) e também pelo MDIC (2) que o Brasil assumiu compromissos e empreendeu um número recorde de reformas de negócios que permitiu sua (...)
Comércio Internacional01 Jan
Workshop aborda conceitos relacionados ao OEA
O evento, com o tema “Workshop: Visões e experiências sobre o Programa OEA”, foi organizado pelo escritório DJA e teve como propósito abordar as experiências dos participantes acerca do Programa Operador Econômico Autorizado. Foram discutidos os conceitos, a visão geral e os objetivos do programa, os critérios de elegibilidade, as questões de gerenciamento de riscos…
Comércio Internacional01 Jan
Reforma Tributária: Receita Federal publica regulamento do IBS e da CBS e inicia fase educativa das obrigações acessórias
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS publicaram o regulamento conjunto da CBS e do IBS, dando um passo importante na implementação prática da Reforma Tributária. Embora a transição para o novo modelo tributário aconteça de forma gradual, o texto já estabelece regras relevantes sobre obrigações acessórias, emissão de notas fiscais e adaptação das empresas…
Direito Tributário01 Jan
