Mercosul adota autocertificação de origem: o que isso significa para os Exportadores?
O início do mês marcou uma mudança significativa para as empresas que utilizam os Acordos de Complementação Econômica para emissão de Certificado de Origem. Isto, pois a Portaria Secex nº 373/24, mudando o texto da Portaria Secex nº 249/23, estabeleceu o “Sistema de Autocertificação de Origem para acordos comerciais”. Em vigor desde o dia 1º…
Comércio Internacional01 Jan
DJA compartilha análises e expectativas para o Comércio Exterior em 2018
O Brasil inicia 2018 com uma grande expectativa para novos negócios com o exterior. O relatório “Doing Business 2018”, divulgado pelo Banco Mundial¹, deu ao Brasil a melhor pontuação com relação à facilidade de se fazer negócios em comparação ao mesmo relatório de 2017. Dentre diversas categorias, houve melhora na avaliação ao comércio internacional por…
Comércio Internacional01 Jan
A inclusão dos Royalties no Valor Aduaneiro depende da condição de venda
Considerando que o importador, no Brasil, submete suas mercadorias a despacho aduaneiro de importação por meio do registro da Declaração de Importação no Siscomex e está obrigado, via de regra, ao pagamento do Imposto de Importação (II), (...)
Comércio Internacional01 Jan
