Importação de Mercadorias no Brasil
Com objetivo de explorar as principais características das importações realizadas por empresas no Brasil, assim como suas particularidades, modalidades de importação, regimes aduaneiros especiais, documentação e autorizações necessárias, dentre outros (...)
Comércio Internacional01 Jan
EM DECISÃO, STJ GARANTE OS BENEFÍCIOS DO REINTEGRA PARA VENDA DE MERCADORIAS À ZONA FRANCA DE MANAUS
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça publicou, no dia 29 de fevereiro, acórdão nos autos do Recurso Especial nº 1.679.681 que aponta entendimento benéfico às empresas que operacionalizam mercadorias com a Zona Franca de Manaus para que utilizem dos benefícios do Reintegra. Isto, pois a venda de mercadorias por empresas no Brasil destinadas…
Comércio Internacional01 Jan
Publicada nova regra para habilitação de indústria fragmentada para fins de defesa comercial
Publicada em 31/07/2018, a Portaria SECEX 41/2018 trata da indústria fragmentada para fins de defesa comercial e dispõe sobre as informações e requisitos necessários para sua habilitação em (...)
Comércio Internacional01 Jan