As relações entre países e a transação de mercadorias envolvem disputas comerciais e conhecimento acerca dos acordos internacionais para assegurar às empresas no Brasil a correta aplicação da legislação em suas operações.

A área de Direito do Comércio Internacional do escritório DJA concentra sua atenção nos processos de investigação de defesa antidumping e demais medidas de defesa comercial, assegurando a defesa dos interesses das empresas brasileiras e colocando a disposição de nossos clientes serviços em diversos temas, como:

  • Assessoria em Tratados Internacionais
  • Barreiras não tarifárias
  • Disputas comerciais perante autoridades brasileiras ou estrangeiras
  • Interpretação de Acordos Internacionais para a aplicação das Regras de Origem.
  • Interpretação de questões relacionadas à valoração aduaneira.
  • Interpretação das condições de venda (Incoterms) e planejamento logístico das operações de importação e exportação.
  • Medidas Antidumping, Compensatórias e Salvaguardas.
  • Representação jurídica internacional perante Organizações Internacionais, como OMC e MERCOSUL.