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DIREITO ADUANEIRO

 

 

Principal área de atuação do escritório, DJA possui profundo conhecimento nas operações de comércio exterior para, assim, aplicar as regras jurídicas aos procedimentos aduaneiros, através de consultoria e assessoria nas operações de importação e exportação.

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DIREITO TRIBUTÁRIO

 

 

Na área do direito tributário, DJA presta assessoria especializada na elaboração de planejamento e estruturação fiscal para identificar oportunidades, gerenciar riscos e reduzir custos, em especial na tributação aduaneira e internacional.

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COMÉRCIO INTERNACIONAL

 

 

Consultoria jurídica focada em assegurar a correta aplicação das políticas e normas internacionais no comércio através da assessoria e representação nos processos de defesa comercial (antidumping, salvaguarda e medidas compensatórias), acordos preferenciais de comércio e Mercosul.

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COMPLIANCE

 

 

Inserindo o compliance nas práticas aduaneiras, DJA atua na prevenção de irregularidades e corrupção, elaboração de procedimentos internos e códigos de conduta, de ética e gestão de riscos.

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DIREITO PENAL ADUANEIRO

 

 

Pelo vasto conhecimento nas regras de importação e exportação, DJA atua na assessoria em processos e procedimentos que envolvam a aplicação de penalidades e crimes às operações aduaneiras, inclusive em caráter preventivo.

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DIREITO EMPRESARIAL

 

 

Pelo conhecimento da dinâmica interna das empresas, DJA prima pelo aumento do desempenho de seus clientes e exerce atividades na área do direito empresarial, através da assessoria e consultoria em contratos internacionais e outras atividades empresariais.