Em linhas gerais, pode ser certificado como Operador Econômico Autorizado o interveniente nas operações de comércio exterior que, voluntariamente, cumpre os critérios de segurança aplicados à cadeia logística e a conformidade das obrigações tributárias e aduaneiras. (…)
Recentemente, 329 (trezentos e vinte e nove) quilos de cocaína foram apreendidos no Porto de Santos, escondidos em um container com destino ao Porto de Antuérpia, na Bélgica . A identificação do entorpecente inserido sem o (…)
Por meio do Voto nº 006/2019 da 5ª Diretoria/2019/SEI/DIRE5/Anvisa, em 19/03/2019 foi decidido pela ANVISA a sua adesão ao Sistema Operador Econômico Autorizado – OEA – Módulo Integrado. A adesão sinaliza a evolução dos mecanismos de cooperação técnica entre os órgãos que atuam nas fronteiras brasileiras, por meio da unificação, em guichê único, dos documentos…
