Yearly Archives: 2018

No fim de Novembro e início de Dezembro, a Receita Federal do Brasil divulgou duas Consultas Públicas para a edição de instruções normativas. A primeira, Consulta Pública nº 07/2018, dispõe sobre o procedimento de imputação de responsabilidade tributária que, nos fundamentos da minuta, existe uma lacuna na legislação e parte do pressuposto de ser possível…

Mais um ano se passou e nós, do escritório Diego Joaquim & Advogados, estamos muito gratos por tudo o que 2018 nos proporcionou! Temos certeza de que 2019 trará muitas novidades – e, como sempre, nós continuaremos trazendo as principais relacionadas ao comércio exterior. A seguir, confira nossos destaques do ano: NOVIDADES DO COMÉRCIO EXTERIOR…

Com objetivo de explorar o conceito e os entendimentos majoritários sobre o instituto da denúncia espontânea, este artigo explorará algumas decisões administrativas e judiciais para apresentar a aplicabilidade dessa ferramenta (…)

Tema corriqueiro e que tem bastante repercussão nas operações aduaneiras é a representação fiscal para fins penais, que normalmente é encaminhada ao Ministério Público Federal – MPF após o encerramento (…)

Com o objetivo de explorar alguns dos riscos inerentes às operações de comércio exterior e comentar sobre suas consequências, as penalidades deles decorrentes e os impactos, este artigo trará uma visão geral (…)

Este artigo tem por objetivo apresentar opções acerca da implementação do gerenciamento de risco nas transações de uma empresa com foco nas responsabilidades aduaneiras e tributárias (…)

No dia 31 de outubro de 2018, foi noticiado pelo Banco Mundial (1) e também pelo MDIC (2) que o Brasil assumiu compromissos e empreendeu um número recorde de reformas de negócios que permitiu sua (…)

No dia 15 de outubro, a empresa CONTABS – Assessoria Empresarial convidou clientes e amigos para o evento “Novos Procedimentos nas Operações de Comércio Exterior”, que contou com a participação maciça de empresas de vários segmentos. O sócio do escritório DJA, Diego Joaquim, foi convidado para palestrar sobre as novidades nos processos de importação e…

Durante a 2ª edição do Fórum DJA de Comércio Exterior, que acontecerá no próximo dia 18 de outubro, das 13h às 19h, o sócio do escritório, Diego Joaquim, compartilhará seu amplo conhecimento sobre as rotinas aduaneiras com os participantes na palestras “Atividades pós-despacho: Monitoramento, acompanhamento operacional e treinamentos”, durante o painel “Gerenciamento de riscos, como…