Vídeos explicam como usuários devem realizar atividades como o registro de Declaração Única de Exportação (DU-E) e a recepção de mercadoria por Nota Fiscal Eletrônica (NFE) Brasília (25 de maio) – A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do MDIC publicou, nesta quinta, uma série de tutoriais explicando funcionalidades do Novo Processo de Exportações do Portal…
Monthly Archives: maio 2017
MP do Refis vai perder a validade, diz relator
BRASÍLIA – A MP do Refis vai perder a validade, afirmou o relator, deputado Newton Cardoso Junior (PMDB-MG). “O governo decidiu que vai editar outra medida provisória na próxima semana”, afirmou. Com isso, será reaberto o prazo para adesão ao programa – mas também será reaberta a discussão sobre o projeto. A desistência de votar…
Últimos dias para adesão ao Programa de Regularização Tributária
Encerra-se no dia 31 de maio de 2017 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Tributária – PRT, instituído para quitação de débitos para com a Fazenda Nacional de natureza tributária ou não tributária vencidos até 30 de novembro de 2016, de pessoas físicas ou jurídicas. O contribuinte que aderir ao programa de parcelamento…
Paralisação dos auditores fiscais continua por tempo indeterminado
O SINDIFISCO – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, comunicou na última quinta-feira, 18/05, que a greve iniciada em 16/05 continuará por tempo indeterminado. O atendimento será prestado somente para atividades essenciais, como liberação de medicamentos e perecíveis. A categoria atribui a paralisação à demora na aprovação da Medida Provisória n°…
DJA apoia a Campanha do Agasalho 2017!
Neste inverno, aqueça uma vida! O escritório DJA apoia a Campanha do Agasalho 2017 em parceria com a empresa NTW Contabilidade e Gestão Empresarial. As doações de roupas, cobertores, agasalhos, alimentos não perecíveis e materiais de limpeza podem ser entregues até o dia 30 de junho nos postos de coleta. Para maiores informações sobre onde entregar sua…
Auditores fiscais paralisam atividades em todo o País
Movimento vai até quinta-feira, prejudicando a liberação de cargas no Porto de Santos. Agentes temem reflexos. Os auditores fiscais da Receita Federal vão cruzar os braços a partir desta terça-feira (16), até quinta (18), no País. As operações só serão retomadas na sexta-feira e, no Porto de Santos, o desembaraço de mercadorias deve ser prejudicado.…
Temer: decreto moderniza e dá segurança jurídica para investimentos em portos
Com mudanças assinadas pelo presidente da República, setor terá regras mais flexíveis. Autorização para novos terminais deve cair de três anos para 180 dias. O presidente da República, Michel Temer, assinou, nesta quarta-feira (10), decreto presidencial com mudanças na regularização portuária do Brasil. Após a publicação da norma, as concessões e arrendamentos ficarão mais flexíveis,…
Brasil aprova 4 pedidos de "drawback" para importação de café verde
SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) – O Brasil aprovou quatro pedidos de “drawback” para importação de café verde e posterior exportação do produto solúvel, de acordo com nota do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços desta terça-feira, o que seria primeiro passo para uma inédita importação do grão pelo maior produtor global, uma medida que sempre…