Yearly Archives: 2017

O 1º Fórum DJA de Comércio Exterior mostrou-se um evento necessário para a área. Na terça-feira, 21 de novembro, cerca de 50 profissionais se reuniram na Amcham Campinas para discutir as práticas e possibilidades de uso do compliance no Comércio Exterior, principalmente como uma ferramenta de gestão/conformidade e de combate à corrupção. Representantes de empresas…

Operações de importação e exportação podem ser otimizadas quando se faz um efetivo programa de compliance. A prática é uma importante ferramenta para alavancar o desempenho e garantir o crescimento sustentável das empresas. É isso que o escritório DJA irá mostrar no seu 1º Fórum de Comércio Exterior. O evento terá palestras de importantes nomes…

Está aberta, até 21 de outubro, a consulta pública para o Novo Processo de Importação do Governo Federal. A medida foi possibilitada graças ao programa Portal Único de Comércio Exterior, que deve ser completamente implantado até o fim de 2018. Segundo informações do Portal Siscomex, plataforma eletrônica de transparência do governo federal, mais de 40…

O presidente Michel Temer (PMDB) assinou, no final de agosto, um decreto que cancela o aumento da alíquota do Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras) em 2018, prevista pelo decreto nº 9.148 de 28 de agosto de 2017. Ele previa o aumento de 2% para 3% no valor da alíquota,…

Desde a edição da Instrução Normativa SRF nº 327/2003, que determinou a inclusão da capatazia no valor aduaneiro (base de cálculo do imposto de importação e demais tributos incidentes na importação),

Uma nova medida, publicada através da Portaria Secex nº 31, dá continuidade ao intuito do Ministério de Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) de facilitar as operações de comércio exterior. A portaria, publicada em 16 de agosto, permite o licenciamento não automático de mercadorias importadas após o embarque no exterior. Segundo o MDIC, a permissão…

No último dia 09, o Governo Brasileiro surpreendeu as empresas importadoras com a publicação no Diário Oficial da União, valendo-se de Edição Extra, da Medida Provisória nº 794 que, dentre outras disposições

Em toda transação internacional envolvendo a importação ou exportação de mercadorias, há que se falar em contratos internacionais de transporte, sendo que grande parte deste transporte é feita pela via marítima.

 Cidadãos e empresas que estiverem com débitos de ICMS decorrente de fatos geradores que aconteceram até o último dia de 2016, têm até 15 de agosto para usufruir o benefício do PEP (Programa de Parcelamento Especial) do ICMS.Para aderir ao programa, as empresas devem acessar o site do Estado e efetuar o login com a…

O Portal Único e o Programa de Certificação OEA (Operador Econômico Autorizado), importantes reformas microeconômicas para o Comércio Exterior brasileiro, foram destaque no último evento da Câmara Americana de Comércio (Amcham), realizado em 23 de junho. (…)