O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou hoje (5/9), no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, nove novas súmulas. Os verbetes, que vão do número 84 ao 92, registram a interpretação pacífica ou majoritária adotada pelas turmas especializadas em Direito Tributário. Propostas pela 1ª Seção do Tribunal, formada pelas 1ª e…
Yearly Archives: 2016
Principais Impactos Sobre as Mudanças da NBR-ISO 9001:2015
20 de junho de 2016
RECLASSIFICAÇÃO TARIFÁRIA: A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS SEM A PRESTAÇÃO DE GARANTIA
20 de junho de 2016Classificar corretamente as mercadorias é o primeiro passo…
#07/16 – PUBLICADA A 11ª EDIÇÃO DOS MANUAIS PARA O SISCOSERV
23 de maio de 2016No dia 16 de maio foi publicada a Portaria Conjunta RFB SCS nº 768/2016, que trouxe a 11ª Edição dos Manuais Informatizados…
#06/16 – COMENTÁRIOS À DECISÃO DO TRF DA 4ª REGIÃO QUE RECONHECE QUE A CAPATAZIA NÃO INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
17 de maio de 2016Para as empresas que importam mercadorias do exterior, calcular os…
HÁ PRAZO PARA CONCLUSÃO DO DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO?
25 de abril de 2016
Nas operações de importação o tempo percorrido na logística e no procedimento de despacho aduaneiro reflete diretamente…
#04/16 – SOLUÇÃO DE CONSULTA UNIFORMIZA APLICAÇÃO DE MULTAS NO SISCOMEX CARGA
04 de março de 2016
Em razão dos diferentes entendimentos por parte…
O IMPACTO DA DEMORA NA ANÁLISE DOS PROCESSOS SUJEITOS À ANUÊNCIA DA ANVISA
04 de março de 2016
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA é o órgão…
#03/16 – COMENTÁRIOS À DECISÃO DO CARF QUE AUTORIZA A APROPRIAÇÃODE CRÉDITOS DE PIS E COFINS DECORRENTES DO FRETE ENTRE ARMAZÉM E INDÚSTRIA
03 de março de 2016
Em 25 de janeiro de 2016, o Conselho Administrativo…
#02/16 – PUBLICADA A 10ª EDIÇÃO DOS MANUAIS INFORMATIZADOS DO SISCOSERV
23 de fevereiro de 2016Hoje foi publicada a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 219, de 19 de fevereiro de 2016[1], que aprovou…